Justiça suspende lei que transforma Guarda Municipal em polícia em SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, nesta terça-feira, 11, a lei que transformou a Guarda Civil Municipal de
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Encontramos 313 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
STM
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
- 13/03/2025
- 00:58:14
- Brasil
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a...
- 12/03/2025
- 23:27:32
- Brasil
CNJ
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no...
- 12/03/2025
- 00:34:21
- Brasil
stf
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do...
- 10/03/2025
- 21:14:57
- Brasil
stf
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de...
- 09/03/2025
- 13:09:16
- Brasil
PGR
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as...
- 08/03/2025
- 17:23:11
- Brasil
Golpe de Estado
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é "obra de ficção"
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama golpista...
- 07/03/2025
- 16:37:22
- Brasil
Mariana
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de...
- 07/03/2025
- 13:34:42
- Brasil
